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Estas Condições Gerais de Venda, são acordadas entre a Graciele Natural Cosmetics de: Fragância Silenciosa LDA, com Sede social na: Praceta Nuno Tristão 3 4ESQ 2675-596 Odivelas, com Identificação Fiscal 519041860 detentor da marca “Graciele Natural Cosmetics”, bem como os direitos de exploração com esta. As pessoas que pretendam efetuar compras através do website gracielenaturalcosmetics.com doravante designadas por “Consumidor” ou “Utilizador”.
• As seguintes condições aplicam-se única e exclusivamente a pessoas singulares não comerciantes, entendendo-se como tal qualquer pessoa singular que atue com fins que não pertençam ao âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional.
• Acordam ainda as partes contraentes que, as compras efetuadas através deste website, serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato, excluindo quaisquer condições previamente disponíveis no mesmo.
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Entidade competente: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa – CACCL (abrange toda a Área Metropolitana de Lisboa, incluindo Odivelas).
Mais informações disponíveis no Portal do Consumidor: https://www.consumidor.gov.pt
O consumidor pode ainda recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr.